Muito se fala
em participação popular nos governos, em representação da sociedade civil. Mas
será que o muito que se fala é suficiente para que se saiba o que isso
significa?
Acompanhamos,
no ano de 2011, a
chamada pelo Governo Federal da II Conferência Nacional de Juventude, que foi
um espaço de debates e onde surgiram propostas de políticas públicas para esse
segmento. O processo de conferência começou nos municípios, depois passou pela
fase estadual e, por último, as propostas foram levadas a nível federal. A
partir daí, vão guiar as ações governamentais a nível nacional.
Durante o
processo de conferência municipal, também conseguimos discutir projetos a serem
implementados pelo governo local, além de podermos eleger o Conselho Municipal
da Juventude, que é formado por membros da sociedade civil e por representantes
do Poder Público Municipal. Nesse espaço, os cidadãos temos o poder de
participar das discussões e da implementação de projetos e políticas públicas
para a juventude que serão desenvolvidos no âmbito municipal, por meio da
Secretaria da Juventude. Mas não apenas isso.
O Conselho
também lida com questões da Juventude que envolvem promoção da saúde, propostas
que contemplem os jovens em vulnerabilidade social, questões relativas a
preconceito e discriminação de jovens em suas diversas diferenças sociais,
econômicas, sexuais e raciais. Esse trabalho, por ser complexo, exige
articulação dos conselheiros, da Secretaria da Juventude e de outros órgãos municipais,
estaduais e federais, além do apoio fundamental de outros setores da sociedade
civil, ONGs, associações e entidades religiosas que já trabalham com a questão
da juventude em diferentes aspectos.
Embora esse
Conselho seja o segundo eleito no município de Marília, é o primeiro
formalizado e, por isso, o primeiro capaz de se articular com outros setores.
Além disso, teremos a oportunidade de propor a criação do Fundo Municipal da
Juventude, o que efetivará a importância do trabalho do Conselho na nossa
cidade, já que conseguiremos obter recursos legais para a execução de serviços
para os jovens pelo próprio Conselho, além de apoiar projetos da Secretaria Municipal
da Juventude.
Enquanto o
mundo vive uma crise neoliberal, gerada pelo próprio sistema neoliberal, cujo
principal ideal é a menor presença possível do Estado na vida das pessoas,
vivemos uma situação de fortalecimento do Poder Público Municipal, que começou
com a criação da Secretaria Municipal da Juventude e agora chega à discussão do
Fundo próprio, após a formalização do Conselho. Na contramão, a Inglaterra, por
exemplo, fecha centros comunitários que desenvolvem trabalhos para jovens
carentes, deixando-os à mercê da vulnerabilidade e da violência. Enquanto o Velho
Mundo diz para os jovens que eles devem “se virar”, nós, no interior do Novo Mundo,
mandamos um recado aos governantes de todo o planeta: a juventude não tem que
ser vista como o futuro das nações, mas como o presente, e por isso precisa ser
valorizada e receber todo o apoio do Poder Público. Dizer que os jovens são o
futuro é querer varrer para debaixo do tapete essa questão, é deixar sempre
para o próximo governante resolver isso. Não haverá futuro para os jovens que
não conseguirem sobreviver ao agora.
*William César Ramos Lima
Membro do Conselho Municipal da Juventude de
Marília-SP